Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Neste documento (“Política de Privacidade”) você será informado sobre as condições gerais para a utilização da plataforma educacional Arko Academy (“Plataforma”), oferecida por ARKO ADVICE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 03.637.071/0001-98, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, localizada na SHS, Quadra 6, Conjunto A, Bloco C – Complexo Brasil 21, 12º andar, CEP 70316-109, a partir de agora denominada simplesmente como “Arko”.

A Arko é detentora de uma Plataforma, para maiores de 18 (dezoito) anos, que permite ao Usuário adquirir e participar de cursos e eventos online.

A Plataforma não é destinada ao uso de menores de 18 (dezoito) anos sem a autorização de seus pais ou responsáveis legais. A Arko não coleta de forma consciente dados de menores de 18 (dezoito) anos. Se você, na qualidade de pai ou responsável, tomar conhecimento de que seu filho menor de 18 (dezoito) anos tem acesso à Plataforma e a seus recursos sem a sua autorização, você deve entrar em contato conosco através do endereço de e-mail [==] e solicitar a exclusão da conta.

Ao se cadastrar em nossa Plataforma para usufruir de nossos serviços, você (“Usuário”) MANIFESTA SEU CONSENTIMENTO LIVRE, EXPRESSO E INFORMADO COM RELAÇÃO AOS TERMOS DE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Caso não concorde com nossa Política de Privacidade, por favor não dê continuidade ao seu cadastro e não faça uso da área logada de nossa Plataforma. Além da leitura desta Política de Privacidade, é necessário que você leia os Termos de Uso, disponíveis em [link], e, caso tenha dúvidas, entre em contato através [da Plataforma/ do endereço de e-mail [==]].

Ocasionalmente, nós podemos realizar alterações em nossa Política de Privacidade, inclusive para acrescentar novos recursos em nossa Plataforma ou para implementar mudanças em decorrência de alterações legislativas. Em qualquer caso, você será previamente notificado e terá a oportunidade de avaliar se deseja continuar (ou não) a utilizar os serviços disponibilizados através de nossa Plataforma. Se você não quiser continuar a utilizar nossos serviços, você deverá encerrar sua conta e desinstalar o aplicativo, caso aplicável.

  1. INTRODUÇÃO
  2. A Política de Privacidade estabelece as informações e os dados aos quais a Arko terá acesso em virtude da interação do Usuário e de terceiros com a Plataforma, assim como a forma como tais informações poderão ser armazenadas, utilizadas e como serão protegidas. Nos próximos tópicos você saberá como são tratados seus dados pessoais e todas as informações coletadas automaticamente e enviadas pelo Usuário ou por terceiros durante a interação com a Plataforma.
  1. QUE INFORMAÇÕES COLETAMOS
  1. Coletamos determinadas informações diretamente dos usuários, tais como informações inseridas pelo próprio Usuário, informações sobre a participação do Usuário em cursos e informações provenientes de plataformas de terceiros com as quais o Usuário poderá vir a se conectar com a Plataforma. A Arko também poderá a vir coletar, de forma automática, informações sobre o dispositivo utilizado pelo Usuário e sua interação com a Plataforma.
  1. Informações cadastrais: Para ter acesso à Plataforma, é necessário que o Usuário forneça seus dados pessoais cadastrais, tais como seu [nome, data de nascimento, número de telefone, endereço de e-mail, endereço residencial e informações bancárias].
  2. Informações obtidas através do seu aparelho: [Durante a utilização da Plataforma, outras informações poderão ser obtidas pela Arko, tais como informações sobre estilo de vida, padrões de consumo, rotinas, sua posição geográfica, endereço de IP, navegador utilizado, informações de cookies, tipo e marca de aparelho celular, identificadores de dispositivos móveis, versão do sistema operacional, aplicativos instalados, informações sobre rede, provedor de conexão à Internet utilizado, configurações dos dispositivos, câmera (acesso às imagens armazenadas pelo Usuário em seu dispositivo móvel e à câmera para a captura de imagens), lista de contatos (nome, número de telefone e endereços de e-mail cadastrados), dados de software e permissão para envio de notificações eletrônicas, conforme aplicável.]
  3. Conteúdo gerado pelo Usuário e interações do Usuário com a Plataforma: Coletamos e armazenamos informações disponibilizadas pelo Usuário em sua interação com a Plataforma, tais como [cursos para os quais o Usuário se inscreveu, comentários, notas em seu caderno digital, interações com outros usuários e quaisquer outras informações e/ou preferências compartilhadas pelo Usuário durante a utilização da Plataforma]. As informações armazenadas dependem do grau de interação do Usuário com os recursos disponibilizados através da Plataforma.
  4. Informações bancárias: Considerando que a Plataforma contém recursos que permitem o pagamento dos cursos online, [solicitamos informações bancárias do Usuário, tais como dados de conta bancária e/ou número do cartão de crédito]
  5. Informações disponibilizadas por terceiros: [Caso o Usuário opte por realizar a integração de sua conta na Plataforma com redes sociais ou plataformas de terceiros, conforme disponível, a Plataforma poderá coletar e armazenar, entre outras informações, o endereço de e-mail, nome completo, idade, sexo, imagem de perfil, número de telefone e data de nascimento do Usuário, observadas as configurações e autorizações dadas pelo Usuário à plataforma ou rede social integrada.]
  1. COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES
  1. Os dados e as informações do Usuário ficarão armazenados, de forma identificável, em nossa base de dados, e serão utilizados para as seguintes finalidades, observadas as condições dos Termos de Uso da Plataforma:
  1. Fornecer e administrar os serviços oferecidos através da Plataforma, inclusive para facilitar a participação em cursos e emitir certificados de conclusão;
  2. Permitir aos Usuários o acesso aos cursos adquiridos;
  3. [Permitir a interação entre os usuários;]
  4. Identificar o Usuário, aperfeiçoar a navegabilidade da Plataforma e personalizar sua experiência interativa durante a utilização da Plataforma;
  5. Desenvolver novos produtos, serviços e funcionalidades para os usuários;
  6. Processar as solicitações envolvendo a compra de cursos, eventos e demais serviços oferecidos através da Plataforma;
  7. Permitir que o Usuário realize pagamentos através da Plataforma ou de instituição bancária parceira, incluindo, mas não se limitando ao pagamento de cursos e eventos, conforme aplicável;
  8. Permitir o pagamento de assinatura pelo Usuário, em contrapartida à disponibilização de determinadas funcionalidades pela Plataforma, conforme aplicável;
  9. Cumprir com obrigações legais de coleta e compartilhamento de dados com o poder público, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis;
  10. Permitir prevenção à fraude;
  11. [Permitir a divulgação de propaganda direcionada aos usuários] e enviar e-mails promocionais e solicitações para a participação do Usuário em pesquisas de satisfação;
  12. Permitir o envio de comunicação administrativa aos usuários;
  13. Responder a solicitações de natureza judicial e/ou administrativa;
  14. Enviar notificações por push para o dispositivo móvel do Usuário para fornecer informações e/ou atualizações e informações relevantes;
  15. Responder às dúvidas e solicitações dos usuários;
  16. Disponibilizar informações cadastrais e bancárias do Usuário à instituição bancária parceira para a realização dos pagamentos de cursos e eventos, conforme aplicável, no âmbito da Plataforma e
  17. Permitir a comunicação entre a Arko e o Usuário.
  1. Além da parceria estabelecida com instituição bancária para a efetivação dos pagamentos no âmbito da Plataforma, a Arko emprega prestadores de serviço para realização de algumas atividades, tais como a elaboração de cursos, organização eventos, gerenciamento e fornecimento de bancos de dados e hospedagem em nuvem. Tais parceiros e prestadores de serviço tem conhecimento das informações cadastrais do Usuário e são contratualmente obrigados a cumprir o disposto em nossa Política de Privacidade, não podendo utilizar as informações disponibilizadas para outros fins, sendo certo ainda que somente pessoas autorizadas têm permissão para acessar as informações cadastrais coletadas, sob pena de sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.
  2. [Outros usuários poderão ter acesso a algumas informações cadastrais do Usuário, tais como foto de perfil e nome de Usuário, além de outras informações adicionais que ficarão disponíveis para consulta apenas por usuários participantes de grupos de usuários em comum, criados com o objetivo de permitir a interação dos usuários inscritos em um mesmo curso e/ou evento].
  3. Salvo as situações acima descritas e nos termos da legislação aplicável, a Arko não divulgará informações dos usuários sem o seu consentimento prévio e expresso. Todavia, a Arko se reserva o direito de fornecer os dados e as informações dos usuários em resposta a processos administrativos e/ou judiciais, de qualquer natureza, ou quando solicitados por autoridades para o cumprimento de obrigações legais, nos termos da legislação aplicável.
  4. O Usuário concorda em receber comunicações contendo materiais promocionais acerca dos serviços prestados pela Arko. Caso o Usuário opte por interromper o recebimento de tais comunicações, poderá solicitar o descadastro de seu e-mail através de link disponibilizado em tais comunicações.
  5. As informações e os dados coletados durante a interação do Usuário com a Plataforma poderão ser utilizados para a elaboração de estatísticas, sem qualquer restrição pela Arko, desde que não seja possível a identificação direta ou indireta do Usuário.
  6. Os dados e as informações do Usuário ficarão armazenados, de forma identificável, em nossa base de dados durante o tempo necessário para o cumprimento das obrigações legais aplicáveis e atividades previstas nesta Política de Privacidade, observadas as disposições legais sobre o tema. Após o cumprimento das atividades previstas nesta Política de Privacidade e demais obrigações legais, os dados serão descartados, inutilizados e/ou anonimizados.
  1. Cadastro na plataforMa
  1. Para ter acesso à área de conteúdo restrito da Plataforma e às funcionalidades disponibilizadas em nossa Plataforma, é necessário que o Usuário realize seu cadastro e disponibilize as informações cadastrais.
  2. [O cadastro básico poderá ser realizado de 2 (duas) formas: (i) através da disponibilização das informações contidas no item 4.4; ou (ii) sincronizando a Plataforma com a sua conta de uma rede social, informando login e senha de acesso, além de outras informações cadastrais necessárias, previstas no item 4.4 infra (disponível apenas para [==] e [==]].
  3. Caso o Usuário opte pela sincronização, a rede social disponibilizará à Plataforma [o nome completo e endereço de e-mail do Usuário]. O processo de integração da Plataforma com a rede social escolhida não dará à Arko o acesso a outras informações disponibilizadas pelo Usuário na referida rede social, tais como, exemplificativamente, senha de acesso à rede social, publicações ou lista de amigos.
  1. É de responsabilidade do Usuário o correto preenchimento dos dados, bem como a manutenção de suas informações cadastrais atualizadas, sob pena de não poder utilizar os recursos oferecidos pela Plataforma ou, ainda, suspensão/exclusão do seu cadastro. A Arko não se responsabiliza por erros ou equívocos no preenchimento do cadastro do Usuário.
  2. O Usuário concorda que será necessária a disponibilização de informações cadastrais, conforme aplicável, tais como:
  1. [Nome completo];
  2. [Data de nascimento];
  3. [Número do CPF];
  4. [Número de telefone];
  5. [Endereço de e-mail];
  6. [Dados de cartão de crédito];
  7. [Informações bancárias]; e
  8. [Foto de perfil].
  1. O Usuário poderá, a qualquer tempo, realizar a correção e atualização dos dados informados à Plataforma através [da plataforma/do envio de e-mail para o endereço [==]].
  1. Uso de WEB BEACONS E Cookies
  1. [Os Web Beacons (“Web Beacons”) são pequenas imagens gráficas  (também conhecidos como “pixel tags”, “clear GiFs” ou “web bugs”) normalmente utilizadas em conjunto com os Cookies e, que auxiliam a Arko a identificar o comportamento dos usuários durante a utilização da Plataforma.]
  2. Os cookies (“Cookies”) são arquivos de texto simples que são transferidos ao dispositivo utilizado pelo Usuário para acessar um website e possuem diversas funções, tais como armazenar informações básicas, memorizar as preferências do Usuário e facilitar a navegabilidade em um determinado website.
  3. Ao acessar o [==],o Usuário autoriza a Arko a utilizar Web Beacons e Cookies de acordo com o descrito na presente Política de Privacidade.
  4. Durante a utilização do website, os Cookies poderão capturar informações, tais como localização geográfica, endereço de IP, navegador utilizado, versão do sistema operacional, informações de rede, outros websites visitados pelo Usuário e dados de software.
  5. Caso o Usuário não concorde com a utilização de Cookies, deverá ajustar as configurações de seu navegador para não permitir o uso de Cookies. O Usuário entende e concorda que ao desabilitar os Cookies, algumas funcionalidades do website poderão ser afetadas.
  6. [Para que utilizamos Cookies:]
  1. Melhorar a navegação e funcionalidades oferecidas pela Plataforma;
  2. Recolher informações sobre como o Usuário utiliza a Plataforma para proporcionar uma melhor navegabilidade;
  3. Proporcionar uma experiência personalizada ao Usuário; e
  4. Fornecer publicidade segmentada.
  1. Cookies analíticos (“Analytics Cookies”): São utilizados para monitorar como os usuários se comportam dentro do website e qual o canal utilizado para acessar o conteúdo disponibilizado. Os Analytics Cookies também são utilizados para identificar quais são os conteúdos mais acessados pelos usuários.
  2. Cookies de gerenciamento de site (“Cookies de Gerenciamento”): São utilizados para manter o Usuário logado no website durante a sessão e garantir que o Usuário possa votar apenas uma vez em pesquisas de opinião (quando não estiver conectado).
  3. Cookies estritamente necessários (“Cookies Necessários”): São utilizados para que o Usuário possa utilizar, de forma satisfatória, todos os recursos e funcionalidades do website, incluindo, mas não se limitando, ao acesso as áreas restritas.
  4. Cookies de desempenho (“Cookies de Desempenho”): São utilizados para coletar informações sobre como o Usuário utiliza o site, incluindo, mas não se limitando, a informações sobre o tempo de cada sessão e páginas acessadas.
  5. Cookies de funcionalidade (“Cookies de Funcionalidade”): São utilizados para o registro das opções escolhidas pelo Usuário durante a utilização do website.
  6. Cookie de segmentação e publicidade de terceiros (“Cookies de Segmentação”): São utilizados para registrar e compartilhar com terceiros autorizados as preferências do Usuário para melhorar os serviços oferecidos.
  7. A Arko não controla o comportamento dos Cookies de Segmentação e não pode ser responsabilizado pela forma como tais informações serão utilizadas. Por favor, visite os websites abaixo e leia atentamente as políticas de privacidade e cookies
  1. [Facebook – httpsfacebook.com/full_data_use_policy.
  2. Analytics Cookies – https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.
  3. Youtube – https://www.youtube.com/static?template=privacy_guidelines.
  1. Google – https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/Proporcionar uma experiência personalizada ao Usuário; e
  2. Fornecer publicidade segmentada.
  1. Direitos Dos usuários
  1. Aos usuários, serão sempre assegurados os seguintes direitos:
  1. A confirmação da existência de um tratamento de dados, o acesso, a portabilidade, a correção de dados incompletos ou desatualizados e/ou exclusão dos dados pessoais fornecidos, incluindo aqueles identificados em seu cadastro;
  2. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados como desnecessários ou excessivos para a utilização da plataforma;
  3. A informação das entidades com as quais os seus dados foram compartilhados;
  4. A inviolabilidade da intimidade e da vida privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
  5. A inviolabilidade e o sigilo do fluxo de suas comunicações pela Internet, salvo por obrigação legal ou ordem judicial ou de órgão governamental, na forma da lei e desde que observada a legislação aplicável;
  6. O não fornecimento a terceiros de seus dados cadastrais, inclusive registros de conexão e de acesso a aplicações de Internet, com exceção dos prestadores de serviço e da instituição bancária parceira que terão acesso às informações do Usuário, conforme item 3.2 supra, ou nos casos em que houver consentimento livre, expresso e informado do Usuário, além das hipóteses previstas em lei;
  7. Informações claras e completas sobre a coleta, o uso, o armazenamento, o tratamento e a proteção de seus dados cadastrais, que somente poderão ser utilizados para finalidades que justifiquem sua coleta, não sejam vedadas pela legislação e estejam especificadas em termos de uso de aplicações de Internet.
  8. O fornecimento de seu consentimento de forma expressa sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados cadastrais, que deverá ocorrer de forma destacada das demais cláusulas contratuais; e
  9. A revogação, a qualquer momento, do consentimento dado para o tratamento de dados, na forma da legislação aplicável.
  1. Exclusão e Portabilidade de Dados
  1. A exclusão e/ou a portabilidade das informações e dados armazenados pela Arko poderá ser solicitada a qualquer tempo pelo Usuário [através da Plataforma/do endereço de e-mail [==]]. A Arko compromete-se a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão e/ou portabilidade o quanto antes. Contudo, salvo nas hipóteses em que o armazenamento for exigido para o cumprimento de obrigações legais, apenas o processo de exclusão acarretará a eliminação dos dados de forma definitiva, impossibilitando o acesso do Usuário às funcionalidades da Plataforma.
  1. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
  1. Todas as informações pessoais do Usuário se encontram identificadas em seu cadastro e são protegidas pela senha escolhida no momento quando foi realizado o cadastro na Plataforma.
  2. A segurança dos dados e das informações é reforçada por eficazes mecanismos de proteção, como criptografia, dispositivos de segurança, protocolos de acesso, firewall e ambiente web seguro.
  3. A guarda das informações do Usuário será mantida por servidor escolhido pela Arko, que deverá observar os aspectos de segurança e confiabilidade exigidos por lei. Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, o Usuário permite que seus dados sejam transferidos para servidores localizados no exterior.
  4. Apesar de adotar altos níveis de segurança para a proteção dos dados e informações coletados, é importante que os usuários tenham ciência de que, pela própria natureza e características técnicas da Internet, há sempre o risco de que terceiros não autorizados, de alguma forma, consigam violar esses mecanismos de proteção e ter acesso a tais informações, motivo pelo qual a Arko não pode garantir a total privacidade e segurança na utilização da Plataforma ou no armazenamento dos dados.
  5. Os dados e informações que eventualmente fiquem armazenados ou arquivados em servidores externos estão sujeitos aos mesmos princípios de segurança adotados pela Arko, uma vez que os fornecedores e parceiros estão obrigados a respeitar nossa Política de Privacidade.
  6. A ARKO manterá os registros de acesso da Plataforma sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme determina o artigo 15 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Essas informações só poderão ser disponibilizadas às autoridades policiais, administrativas ou ao Ministério Público, mediante requerimento e com a devida autorização judicial, respeitando o disposto nos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 15 da mesma lei.
  7. Caso ocorram incidentes relacionados à quebra de segurança das informações coletadas e armazenadas durante a interação com a Plataforma, a Arko comunicará, dentro de um prazo razoável, o Usuário sobre as informações atingidas e providências para mitigar os possíveis prejuízos ocasionados em decorrência da quebra de segurança.
  8. As medidas de segurança acima descritas aplicam-se às suas informações somente a partir do momento em que a Arko as recebe e enquanto as mantém sob sua guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que você usa para acessar a Plataforma, bem como da rede pela qual os dados trafegam, não são de responsabilidade da Arko. Visando a garantir um ambiente com maior segurança, a Arko sugere (sem que isso represente garantia contra incidentes) que você respeite as seguintes precauções básicas de segurança:
  1. Não confie em e-mails estranhos;
  2. Não acesse websites suspeitos;
  3. Mantenha mecanismos de proteção ativos e atualizados, como antivírus e anti-malware;
  4. Não instale aplicativos ou programas de fontes estranhas ou ilegais; e
  5. Não acesse “conteúdo promocional” proveniente de fontes desconhecidas.
  1. SERVIÇOS OFERECIDOS POR TERCEIROS
  1. A presente Política de Privacidade não é aplicável a outras plataformas, serviços ou redes sociais, ainda que vinculadas de forma direta ou indireta à Arko. A Arko recomenda que o Usuário leia com atenção os termos de uso e a política de privacidade de outras plataformas, serviços ou redes sociais dos quais fizer uso.
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